O Estado de Oregon, nos EUA, torna-se o primeiro do país a descriminalizar a posse de todas as drogas e sugerir reabilitação a prisão.
Quando o assunto são as drogas, as opiniões são sempre divididas, tanto que foi numa votação apertada, com 58% a favor, que o Estado norte-americano de Oregon descriminalizou a posse de todas as drogas. O pleito, que foi feito em novembro de 2020, entrou em vigor no último dia 01 de fevereiro e já permite que usuários andem com suas drogas em quantidades específicas.
Para o governo de Oregon, a descriminalização tem por intuito promover a reabilitação ao invés da prisão. A lei Measure 110 trata a posse de pequenas quantidades de drogas como apenas uma violação e não nenhuma penalidade. Já quantidades maiores, entram como contravenção e geram uma multa de $100.
Para pequenas quantidades, o Estado de Oregon considera:
- 1 grama de heroína ou menos;
- 2 gramas de cocaína ou menos;
- 40 unidades de LSD ou menos;
- 1 grama, 5 pílulas ou menos de MDMA;
- 2 gramas de metanfetamina ou menos
- entre outras
Já para as quantidades maiores, consideradas contravenção, mas que ainda não levam a prisão, estão:
- 1 a 3 gramas de heroína;
- 1 a 4 gramas de MDMA;
- 2 a 8 gramas de metanfetamina;
- 2 a 8 gramas de cocaína.
Mesmo aqueles que forem abordados com as quantidades maiores, a multa pode ser evitada se eles concordarem com uma avaliação de saúde e são incentivados a procurar tratamento. A lista completa você encontra no site Oregon Live, assim como mais informações sobre a decisão.
